O Recurso Ordinário de nº 4599/10, impetrado por Cássio Cunha Lima (PSDB), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) que indeferiu o seu pedido de registro de candidatura para Senador, com base nos dispositivos da na Lei Complementar 135/2010, a chamada ‘Lei Ficha Limpa’, retornou, na tarde desta segunda-feira (23), ao gabinete do ministro Marco Aurélio de Melo, relator do processo, e deve ser julgado esta semana.

O recurso chegou ao TSE no início do mês e na segunda-feira (16) foi distribuído para o gabinete do ministro Marco Aurélio. Na quarta-feira (18), o relator encaminhou o recurso para parecer da Procuradoria Geral Eleitoral, que opinou pelo desprovimento do recurso interposto por Cássio.

Indagado se o recurso entrará na pauta desta terça-feira (24), o chefe de gabinete disse que acha muito difícil, devido à grande demanda de processos com Marco Aurélio.

“Esperamos que o recurso seja julgado logo, ainda esta semana, mas existe centenas na frente dele, por isso não acredito que ele entre na pauta desta terça”, disse.

Com relação à viagem que o ministro havia feito, os assessores declararam que ele já retomou as suas atividades, trabalhando normalmente na manhã desta segunda.

Cristiano Teixeira
WSCOM Online

Postada por: Marcelino Neto