A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Patos convocou uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente, na manhã desta quinta-feira (16), no auditório da Associação Comercial, para discutir sobre o licenciamento e autorização ambientas, exigidas para que bares e restaurantes possam realizar eventos com música ao vivo e uso de som mecânico. 

O encontro também contou com a participação de representantes da SUDEMA, da Associação dos Músicos de Patos e Região (ASMUPAR), da Ordem dos Músicos do Brasil, da Secretaria Municipal de Cultura, da Polícia Militar, da Câmara Municipal de Vereadores e da sociedade civil.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Pedro Leitão, alguns comerciantes do ramo de bares e restaurantes estão mostrando insatisfação com as multas aplicadas devido à utilização do som mecânico durante as apresentações musicais nesses estabelecimentos, e por isso a secretaria resolveu abrir um debate sobre a problemática.

“Existe o lado dos comerciantes e dos músicos, mas também temos que considerar o sossego do cidadão, que muitas vezes é incomodado, e precisa ter seu direito de não ser perturbado. Para isso fizemos esse primeiro encontro, achei muito proveitoso, e logo mais teremos a audiência pública na câmara de vereadores, como propositura da vereadora Claudia leitão, com o intuito de ampliarmos essa discussão”, explicou o secretário.

Pedro leitão ainda esclareceu que todo evento que envolve o uso de som mecânico e música ao vivo, é necessário que o responsável procure o órgão ambiental para ter acesso à licença. Dentro do município, essa licença ou autorização pode ser emitida pela Secretaria de Meio Ambiente.

A vereadora e membro do Conselho de Meio Ambiente, Claudia Leitão, considerou:

“Alguns segmentos estão sendo prejudicados por conta da licença ambiental e das multas que vêm sendo aplicadas. E geralmente são pessoas que não conseguem exercer outra atividade. Então, estamos tentando buscar uma forma de garantir que o trabalho dessas pessoas seja feito, mas que elas também possam respeitar a legislação no tocante à poluição sonora”, disse.

Rodolfo Araújo, assessor jurídico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, disse que está sendo elaborado um decreto envolvendo a temática, visando também a regulamentação do código de defesa do meio ambiente.

Em breve será marcada uma reunião audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores para discutir mais detalhadamente o assunto. 

Fonte: Ascom PMP / Hélio Barbosa