Direito do Consumidor: Procon realiza fiscalização em supermercados de Patos
A Secretaria de Defesa do Consumidor (PROCON-Patos) realizou na manhã desta sexta-feira, 15, visitas a vários Supermercados, no sentido de verificar o cumprimento de leis, conforme estabelece a legislação do Código de Defesa do Consumidor.
Segundo a secretária do órgão no município, Ana Lígia, a visita realizada pela equipe nos estabelecimentos comerciais tem como objetivo garantir o direito do consumidor. “Estamos fiscalizando e observando a questão da fixação de preços, a validade dos produtos e outros detalhes no que diz respeito à legislação em vigor, e claro, conversando direto com o consumidor”, informou.
Durante todo o período da manhã, a equipe percorreu diversos supermercados e, constatou de perto a situação de cada setor.
Em caso de descumprimento da lei, que desrespeite os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, o consumidor deverá procurar o Procon municipal que está localizado na Rua Felizardo Leite, de segunda a sexta-feira, ou pelo telefone (83) 3423-3629.
Fonte: Ascom PMP