Há vários anos, os moradores das ruas Francisco Paulo Licarião e José Crispim, Bairro Monte Castelo, em Patos, estão convivendo com diversas carcaças de carros velhos em via pública devido a existência de um comércio de desmanche de automóveis. O “sucatão” fica localizado por trás do Cemitério Santo Antônio e é motivo de reclamações constantes sem que providências sejam tomadas.

Nesta sexta-feira, dia 14, os Agentes de Trânsito da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STtrans), Antônio Coelho, Ivanilson Santos e Rogério Peixoto, notificam o proprietário de sucata para retirar todo o material exposto em via pública. A atitude dos Agentes foi elogiada pelos moradores da localidade que aguardam o fim do “sucatão” que tem trazido aborrecimentos para os residentes próximos.

Além da notificação, os Agentes da STtrans proferiram a ordem de retirada do material peloproprietário e responsável pelos materiais expostos nas calçadas e nas vias públicas. O proprietário é passível de multa de R$ 127, 69. Essa infração é prevista no artigo 245 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em caso de descumprimento da retirada do material pelo proprietário, este poderá acumular outra multa no mesmo valor e responder pelo crime de desobediência a uma ordem legal de funcionário público previsto no artigo 330 do Código Penal Brasileiro.

“Estamos notificando todas as irregularidades de obstrução de vias na cidade e dando um prazo para a desobstrução. Se as irregularidades persistirem serão adotadas as providências cabíveis para aplicar as sanções administrativas. Também comunicaremos a autoridade policial o ocorrido para que o infrator desobediente responda pelo seu ato de desobediência na esfera penal”, disse o Antônio Coelho.

Os moradores esperam que a ordem de retirada do material em 22 dias seja cumprida. O caso também já foi denunciado anteriormente ao Ministério Público Estadual (MPE).

Por Jozivan Antero – Patosonline.com