Política
Dinaldinho se reúne com presidente do TJ, consegue juiz para Teixeira e pede elevação de comarca em Patos
01/09/2015 às 22:09
O deputado estadual, Dinaldinho Wanderley (PSDB), se reuniu nessa terça-feira (1º) com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, para pedir melhorias para a comarca do município Teixeira. De forma emergencial, conforme garantiu o magistrado, será designado um juiz para auxiliar os trabalhos como forma de desafogar a grande quantidade de processos.
“O presidente também nos garantiu que em março do próximo ano será nomeado um juiz titular para Teixeira com a conclusão do concurso que está em andamento”, destacou o parlamentar. Ele também contou que durante a audiência, o desembargador disse que Teixeira possui todas as condições para passar para segunda entrância, bastando apenas dotação orçamentária necessária pelo Judiciário. “Me comprometi em trabalhar na Assembleia para chegarmos a uma equação plausível em relação ao orçamento do Poder Judiciário, que foi reduzido pelo chefe do Executivo”, disse.
O presidente Marcos Cavalcanti afirmou que o problema da carência de juízes nas comarcas do Estado é recorrente. “Hoje, na Paraíba, necessitamos da atuação de 68 juízes. O orçamento, no entanto, nos deixa com dificuldades para ocupar as vagas necessárias. Todavia, estamos tentando sanar, dentro das nossas possibilidades, essas dificuldades”, assegurou o presidente.
A reunião com Marcos Cavalcanti foi agendada para encaminhar um pleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Patos. O presidente da entidade Alexandre Nunes, durante reunião realizada com o deputado em julho, relatou que a unidade de Teixeira passa por problemas estruturais, em relação ao número de servidores e inexistência de um juiz titular. “Teixeira vive um caos. Não há prestação jurisdicional a contento. Temos ações que demoram de dois a três anos para serem julgadas, processos parados na Contadoria porque não há contador jurisdicional”, relatou o presidente da OAB.
“O acesso à Justiça é direito fundamental, mas é necessária uma boa estrutura para que o judiciário possa desempenhar o seu trabalho. Estamos falando da garantia de direito e da punição de pessoas que infringiram a lei, por isso, pedimos essa audiência para solicitar melhorias para comarcas de municípios sertanejos”
Comarca de Patos – O parlamentar também informou ao presidente que solicitou junto à Assembleia Legislativa uma audiência pública em Patos para discutir a elevação da comarca da cidade de Patos para a 3ª entrância. “Após fazermos essa discussão traremos um novo pleito para o desembargador”, disse.
“O presidente também nos garantiu que em março do próximo ano será nomeado um juiz titular para Teixeira com a conclusão do concurso que está em andamento”, destacou o parlamentar. Ele também contou que durante a audiência, o desembargador disse que Teixeira possui todas as condições para passar para segunda entrância, bastando apenas dotação orçamentária necessária pelo Judiciário. “Me comprometi em trabalhar na Assembleia para chegarmos a uma equação plausível em relação ao orçamento do Poder Judiciário, que foi reduzido pelo chefe do Executivo”, disse.
O presidente Marcos Cavalcanti afirmou que o problema da carência de juízes nas comarcas do Estado é recorrente. “Hoje, na Paraíba, necessitamos da atuação de 68 juízes. O orçamento, no entanto, nos deixa com dificuldades para ocupar as vagas necessárias. Todavia, estamos tentando sanar, dentro das nossas possibilidades, essas dificuldades”, assegurou o presidente.
A reunião com Marcos Cavalcanti foi agendada para encaminhar um pleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Patos. O presidente da entidade Alexandre Nunes, durante reunião realizada com o deputado em julho, relatou que a unidade de Teixeira passa por problemas estruturais, em relação ao número de servidores e inexistência de um juiz titular. “Teixeira vive um caos. Não há prestação jurisdicional a contento. Temos ações que demoram de dois a três anos para serem julgadas, processos parados na Contadoria porque não há contador jurisdicional”, relatou o presidente da OAB.
“O acesso à Justiça é direito fundamental, mas é necessária uma boa estrutura para que o judiciário possa desempenhar o seu trabalho. Estamos falando da garantia de direito e da punição de pessoas que infringiram a lei, por isso, pedimos essa audiência para solicitar melhorias para comarcas de municípios sertanejos”
Comarca de Patos – O parlamentar também informou ao presidente que solicitou junto à Assembleia Legislativa uma audiência pública em Patos para discutir a elevação da comarca da cidade de Patos para a 3ª entrância. “Após fazermos essa discussão traremos um novo pleito para o desembargador”, disse.
Da Assessoria
