O advogado Taciano Fontes foi o entrevistado durante o programa radiofônico Polêmica desta quarta-feira, dia 14, que é levado ao ar pela Rádio Espinharas. Taciano foi o convidado para falar sobre as discussões em torno do pedido de afastamento da prefeita de Patos Francisca Motta (PMDB) pelo Ministério Público Estadual (MPE) que alega não cumprimento de decisões judiciais por parte da gestora.

Nesta terça-feira, dia 13, a prefeita foi intimada, bem como o Procurador e o próprio MPE para que seja esclarecido o fato do não cumprimento das decisões judiciais. O despacho que intimou os citados foi expedido pelo juiz Dr. Ramonilson Alves Gomes, da 5ª Vara de Justiça do Fórum Miguel Sátyro.

Durante entrevista ao jornalista Higo de Figueirêdo (Rádio Espinharas), o Procurador-Geral do Município de Patos, Dr. Walber Motta, disse que foi pedido pelo MPE o afastamento da prefeita Francisca Motta com base no fato de que o município havia realizado concurso publico, no entanto, havia contratados ocupando essas vagas. O Procurador relatou que no prazo de validade do concurso todos os aprovados serão convocados, porém, também afirmou que a validade do concurso será prorrogado por mais um ano mesmo tendo centenas de contratados e os aprovados continuarem esperando a convocação.

Em relação à demora no chamamento dos aprovados, o Procurador disse: “Na medida da necessidade eles serão convocados”. Explicando o não cumprimento das decisões judiciais, Dr. Walber Motta comentou que as pessoas que estão fora do número de vagas elas não tem direito algum e por isso os processos são revertidos no Tribunal de Justiça da Paraíba. Perguntado sobre os casos que estão dentro do número de vagas, o Procurador disse que serão convocadas, no entanto, na especificou momento para tal fato.

O advogado Taciano Fontes, que em 2014, pediu o afastamento da prefeita Francisca Motta, disse que a Prefeitura Municipal de Patos está causando embaraço na justiça, pois o descumprimento de decisões judiciais é grave. Taciano pediu o afastamento pelo motivo dos descumprimentos judiciais que persistem em 2015. Taciano disse que o número de vagas ofertadas nos últimos concursos é irreal, pois existe um número elevado de contratados, mas se oferece um número irrisório de vagas em editais de concursos para se manter contratados. Taciano comentou que nem os primeiros lugares do concurso público foram convocados, mesmo tendo contratados no lugar destes e se ganhando na justiça o direito de serem convocados através da justiça.

“Se eu preciso de 30 funcionários e eu abro um concurso com 1 vaga, esse concurso não está refletindo a necessidade do município. O concurso é um ato vinculado, ele não está dependendo da vontade do prefeito, da vontade da prefeita”, esclareceu Taciano.

Por Jozivan Antero – Patosonline.com