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Após nota do MPT sobre a Maternidade Dr. Peregrino Filho, GERIR faz esclarecimentos

05/03/2016 às 17:03

Instituto Gerir esclarece:

Desde que o Instituto de Gestão em Saúde (Gerir) assumiu a administração pactuada da Maternidade Dr. Peregrino Filho, de Patos, e do Hospital Antônio Hilário Gouveia, em Taperoá, em junho de 2014, vem cumprindo rigorosamente com o que estabelece o contrato firmado entre a instituição e o Governo Estadual, através da Secretaria de Saúde (SES).

Neste contexto, o Gerir mantém a regularidade dos empregados, paga os salários do funcionalismo em consonância com as normas trabalhistas vigentes, com respaldo dos respectivos repasses financeiros da SES, respeita a jornada de trabalho firmada nos acordos coletivos e nenhum de seus representantes infringiu normas da boa convivência, nas relações de trabalho.

Quanto à forma de contratação dos médicos, excetuando os que são funcionários públicos celetistas, a própria categoria manifestou interesse na permanência dos referidos contratos de trabalho serem firmados como pessoa jurídica, conforme documento enviado à direção do Gerir, em abril de 2015. Qualquer alteração neste cenário precisará da anuência e aprovação do Governo do Estado, porque implica em mudança contratual e dotação orçamentária.

O Gerir esclarece ainda que os atendimentos nas duas unidades nunca sofreu, na atual administração, nenhuma descontinuidade, que os recursos públicos repassados pela SES são aplicados integralmente na manutenção das duas unidades e que o Gerir presta contas regularmente de todas as destinações e pagamentos e encontra-se à disposição das autoridades do Ministério Público do Trabalho para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

 

Da ASCOM

 

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