“Sem a participação do cidadão não se vai a lugar nenhum”, diz advogado especialista em direito eleitoral durante entrevista na cidade de Patos
O advogado Dr. Eudes da Costa Filho, especialista em direito eleitoral, esteve na cidade de Patos para participar do Congresso de Direito, Marketing, Pesquisa e Contabilidade Eleitoral: Eleja- se! O evento aconteceu na última quinta-feira, dia 14, no auditório do SEBRAE e contou com diversas pessoas que buscam compreender e aperfeiçoar o entendimento sobre as mudanças que ocorrem nas eleições de 2016.
O "Eleja-se" está em seu segundo ano de atividade e conta com a organização partilhada do Instituto Alfa e da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP). O público alvo são os candidatos a prefeito, vereador e seus assessores, além de pessoas interessadas no tema.
Dr. Eudes da Costa disse que aconteceram mudanças eleitorais que precisam ser conhecidas dos candidatos e das pessoas envolvidas de forma direta e indireta no processo, pois as mudanças foram pequenas, porém já se considera avanços em determinados aspectos.“Fizeram uma mini reforma eleitoral, ela é mini no nome, mas para a questão processual, para a questão eleitoral, ela é uma reforma muito extensa e complexa. Os principais pontos que a gente tem é a redução dessa campanha eleitoral. Antes a campanha eleitoral tinha três meses e agora ela reduziu para quarenta e cinco dias. O que implica numa maior simplicidade, inclusive com limitação de gastos, ou seja, hoje em dia você vê a propaganda, não existe mais aquela propaganda que você afixa placas e bandeiras em casas. A gente vai voltar para aquela campanha que era a foto dos candidatos nas casas”, relata Dr. Eudes.
De acordo com Dr. Eudes, as mudanças ajudaram na igualdade de oportunidades para os candidatos, pois alguns que antes faziam gastos exorbitantes não poderão fazer mais. Dessa forma houve uma limitação nos gastos para evitar disparidades dentro da democracia. Dr. Eudes é defensor de um valor igual de gastos para cada cidadão e doador.
Entre os destaques, Dr. Eudes disse que se deve ter mais atenção na prestação de contas, pois as mudanças devem ser muito bem acompanhadas para evitar cassação e se configure caixa dois, bem como gastos ilícitos no decorrer da campanha.
O advogado fez questão de deixar clara uma das questões da democracia: “Sem a participação do cidadão não se vai a lugar nenhum”.
Por Jozivan Antero – Patosnline.com