O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Prefeitura de Patos deram início à Campanha “O Trabalho Infantil Não Dignifica Ninguém”, na manhã desta terça-feira, dia 21 de junho, na Concha Acústica Nilson Batista, em solenidade que reuniu representantes de órgãos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, secretários municipais e juízes e promotores da sétima Vara da Infância e Juventude de Patos.

O evento marcou o lançamento da mobilização que atuará junto aos festejos juninos da cidade em combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação será desenvolvida em consonância com a campanha municipal que já vem combatendo esse mal na cidade, através da Secretaria de Desenvolvimento Social.

“A expectativa é extremamente grande, pois o lançamento já foi um sucesso. Houve a participação de várias pessoas, a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescentes veio realmente participar. Portanto agora é a hora de todos vestirem a camisa da campanha e combater o trabalho infantil. O objetivo é que neste São João não seja identificada qualquer exploração de menores. Resultados eficazes só são alcançados quando trabalhamos em conjunto, pois as Redes de Proteção precisam atuar em várias áreas da cidade. Ao ser verificado o trabalho infantil, os órgãos ou a própria população podem acionar o Ministério Público do Trabalho, que vai identificar as pessoas e um termo de ajuste de conduta será firmado para inibir essa irregularidade”, afirmou a Procuradora e organizadora da campanha Marcela Asfóra. 

O Juiz da sétima vara da infância e juventude de Patos, Hugo Zaher, parabenizou a iniciativa do MPT e avaliou a campanha como fundamental para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes.

“Quero parabenizar o MPT e a Prefeitura por lançar essa campanha em Patos. Essa campanha é muito importante pra que busquemos mudar a cultura de que o trabalho infantil favorece a criança, quando temos que buscar a educação, o brincar, e potencializar os direitos fundamentais. Portanto, registro meus parabéns pela iniciativa e que esse trabalho nos traga bons frutos”, disse Dr. Hugo Zaher.

A Secretária de Desenvolvimento Social de Patos, Helena Wanderley, ressaltou que nesta edição do evento os agentes da secretaria vão estar notificando os responsáveis que levarem crianças para trabalhar.

“É uma campanha importante que estamos lançando em Patos junto ao MPT para que as pessoas, barraqueiros, que vejam crianças trabalhando possam denunciar através do Disque 100, e que nós possamos fazer realmente uma grande mobilização, principalmente neste período junino, e que todos possam evitar levar crianças para os eventos porque é muito perigoso. A Secretaria de Desenvolvimento Social já faz uma orientação junto à programação oficial do São João, onde temos tendas armadas com técnicos fiscalizando. As pessoas que levarem crianças para trabalhar serão notificadas para que nas próximas edições do evento nós possamos verificar menos casos”, explicou a secretária.

A campanha, que foi idealizada pelo procurador Eduardo Varandas, é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho em parceria com a Casa Pequeno Davi e a ONG Concern Universal, e também foi lançada em João Pessoa e Campina Grande.

Da Assessoria