“Leis do Brasil ainda são frágeis diante da corrupção”, diz Procurador do MPT durante entrevista, em Patos
Dr. Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), coordenador do Fórum Contra a Corrupção na Paraíba (FOCO/PB) e coordenador Nacional de Combate às Irregularidades na Administração Pública (CONAP), foi o entrevistado na noite desta quarta-feira, dia 23, no programa Polêmica, levado às 18h00 ela Rádio Espinharas, em Patos.
Dr. Cláudio Gadelha, como é mais conhecido no meio jurídico, falou sobre os mecanismos de combate a corrupção e ressaltou que as leis no Brasil ainda são frágeis diante dos crimes cometidos. Dr. Cláudio destacou com entusiasmo a coleta de mais de 2.000.000 de assinaturas através do projeto denominado 10 medidas contra a corrupção, encabeçado pelo Ministério Público Federal (MPF) e abraçado pelos demais setores da justiça.
Falando da fragilidade das leis no país e que se busca mudar através de Projeto de Lei enviado para o Congresso Nacional, Dr. Cláudio Gadelha relatou: “Países como Inglaterra, França, Estados Unidos e Alemanha possuem instituições e institutos de direito como esses que estão sendo postulados. As pessoas não sabem, mas, por exemplo, o enriquecimento ilícito no nosso país hoje, pela nossa legislação, não é crime. É uma prática de improbidade administrativa... não existe crime de improbidade administrativa, existe improbidade administrativa....o cidadão que comete ato de corrupção, que fica com os recursos para ele, ele não vai responder criminalmente por isso. A não ser que seja pego por outra figura penal típica, tipo corrupção. Uma das medidas é criminalizar o enriquecimento ilícito. Segunda medida importante é devolver o produto da corrupção...”.
Para Dr. Cláudio Gadelha, a população tem um grande papel no combater a corrupção, pois a corrupção também começa com gestos de desvio de conduta na cidadania. A compra e venda de votos também foi pontuada como um atraso no combate a corrupção. O Procurador também quer leis mais rígidas com partidos que tem corruptos nos seus quadros de filiados detentores de mandatos.
Por Jozivan Antero – Patosonline.com
