O Governo do Estado compromete 32,89% da sua receita corrente líquida, o que representa R$ 1.519 milhões, para o pagamento de dívidas. Isso é o que revela o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Governo do Estado, que foi publicado no Diário Oficial do último dia 28 de maio. Mesmo com o comprometimento, o relatório aponta que o Executivo pode contrair mais R$ 736 milhões em empréstimos.

De acordo com o material, em dezembro do ano passado o Executivo comprometia 37,76% (R$ 1.681 milhões) da sua receita para o pagamento de débitos. Em abril desse ano foi observada uma “substancial melhora na relação entre a dívida e a receita corrente líquida”, uma vez, que o comprometimento da receita com a dívida caiu para 32,89%.

O relatório aponta que o limite para fins de contratação de operações de crédito de 16% da receita correte líquida vem sendo observado pelo Estado, uma vez que esse percentual resulta em R$ 739 milhões, enquanto as operações consideradas pela Secretaria do Tesouro Nacional para fins de limite comprometem apenas 0,16% da receita, o que corresponde a R$ 7 milhões.      

Com um ano e três meses à frente do Governo da Paraíba o gestor estadual, José Maranhão (PMDB), já contraiu seis empréstimos, sendo três deles com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um com a Caixa Econômica Federal, um com a Corporação Andina de Fomento (CAF) e o outro com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

O valor dos empréstimos já chega a R$ 819.421.942,19. O último deles, no valor de R$ 287.334.000,00 junto ao BNDES, foi autorizado pela Assembleia Legislativa na última terça-feira.

Do PolíticaPB