O juiz de direito Dr. Ramonilson Alves Gomes foi o entrevistado na noite desta quinta-feira, dia 01, no Programa Polêmica, levado ao ar pela Rádio Espinharas AM e FM. Dr. Ramonilson está se despedindo do Fórum Miguel Sátiro, em Patos, pois foi promovido para a Comarca da cidade de Campina Grande onae foi encabeçado pelo Ministério Público Federal (MPF) e que tramita no Senado, mas recebeu inúmeras modificações que desvirtuaram em grande parte a sua finalidade.

As modificações receberam inúmeras críticas por parte da sociedade e fez com que magistrados, promotores e procuradores realizassem mobilizações por todo o Brasil. Na manhã desta quinta-feira, houve uma entrevista coletiva à imprensa patoense.

Falando com muita convicção e segurança, Dr. Ramonilson disse que reconhece o momento político turbulento, mas que o vê como de aprendizado para a democracia brasileira. “Eu procuro ver sempre o lado positivo. Eu diria que o Brasil vive um momento muito pedagógico. É triste, é de sofrimento, talvez tenho um custo geracional, mas há de sobrar ao final uma grande pedagogia, uma grande lição...o Brasil vive esse momento de grande reflexão, de saída de uma presidente, de uma crise econômica fundada em algumas razões, de um momento muito promissor de combate a corrupção, mesmo com esse último revertério ocorrido no trágico dia 29 de novembro. Então eu vejo que de tudo isso vai ter uma grande pedagogia e, nada maior ou melhor, do que a própria pedagogia, infelizmente, do sofrimento para deixar lições”, relatou Dr. Ramonilson.

Perguntado sobre o porquê de tanta polêmica quando se questiona os limites do poder judiciário ou dos abusos de autoridades da magistratura, Dr. Ramonilson disse: “Não foi tão somente para defesa de prerrogativas. As prerrogativas existem para permitir que agentes públicos bem desempenhem suas funções em favor do público. Por isso, por exemplo, um parlamentar, seja deputado, seja vereador, ele pode na tribuna fazer qualquer tipo de crítica, de acusação, usar as expressões que bem entender. Porque isso é necessário para a defesa dos interesses da população que o elegeu. No caso da magistratura e do Ministério Público, a grande prerrogativa é a independência funcional. Mais que uma prerrogativa de quem ocupa, não é um privilégio, não é algo pessoal...ela é uma garantia para exercer bem essa função. Exercer livremente! Sem qualquer intimidação! O que ocorreu foi um desvirtuamento do Projeto de Iniciativa Popular assinado por mais de 2 milhões de cidadãos brasileiros, eleitores, que subscreveram a ação coordenada pelo Ministério Público Federal de 10 medidas contra a corrupção. Esse desvirtuamento quebrou a essência do conjunto dessas 10 medidas, e o pior, muito mais grave, ainda foi de maneira não discutida, de maneira não democrática incluído lá dispositivos em que juízes e promotores ficam sem independência funcional...reconheço as muitas imperfeições, até corrupções ou improbidades que se verificam no poder judiciário, a exemplo dos supersalários, que não é algo próprio da Paraíba, pouco no Nordeste, mas eu sei que existe e está errado e tem que ser corrigido. Temos muitas imperfeições, mas não é possível ferir a independência funcional...”, comentou o juiz.

Dr. Ramonilson aproveitou o ensejo da entrevista para se despedir de forma muito grata a cidade de Patos. O magistrado falou sobre vários outros assuntos e respondeu aos ouvintes.

Por Jozivan Antero – Patosonline.com

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