As mudanças feitas pelos deputados federais no texto original do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, projeto popular incentivado pelo Ministério Público Federal (MPF), estão causando indignação à juristas e a população como um todo. 

A proposta foi aprovada semana passada pelos deputados  no plenário da Câmara, com emendas ao relatório de Onyx Lorenxoni e diversas alterações às medidas propostas inicialmente pelo Ministério Público.

Na cidade de Patos-PB, o conselheiro estadual da OAB, Gustavo Aquino, disse que se posicionou sobre o tema:

“Aquilo que precisava ser ajustado, o congresso fez os seus ajustes. E outro coisa, o congresso é eleito legitimamente pelo povo, quer queira quer não, é um congresso legítimo. E o congresso ele não pode ser pautado por outro poder, porque ai você quebra a harmonia entre os poderes. Então, o Ministério Público não pode querer vir pautar o Congresso Nacional para aprovar aquilo que lhe agrada. Acredito que o que foi aprovado até agora, satisfaz as necessidades da sociedade”, disse. 

A Força Tarefa da Lava Jato convocou entrevista coletiva na última quarta-feira (30) para repudiar o texto final do pacote de medidas anticorrupção aprovado na Câmara dos Deputados. Os procuradores ameaçaram renunciar caso o projeto seja sancionado pelo presidente Michel Temer. "Não será possível continuar a Lava Jato se a lei da intimidação for aprovada. Vamos renunciar coletivamente", disseram eles.

Sobre essa questão, Gustavo Aquino também se posicionou contra:

“Eu vejo com muita tristeza, porque o combate à corrupção não pode ser considerado como um favor do estado para com a sociedade. O combate à corrupção é um dever ofício do Ministério Público, é um dever de ofício da Polícia Federal que vem muito bem cumprindo esse papel, e um dever de ofício da magistratura. Então a ninguém é dado o direito de renunciar se alguma lei que desagrade, seja aprovada no Congresso Nacional. Vejo isso com muita tristeza, até porque é uma forma de chantagear a sociedade, e isso não pode”, defendeu Aquino.

Escute mais detalhes nas entrevistas abaixo. 

Matéria por Patosonline.com

Sonoras gravadas por Higo de Figueirêdo - Rádio Espinharas

Foto: Higo de Figueirêdo - Rádio Espinharas