A redação do Patosonline.com recebeu do senhor Ivamar Dantas, Diretor Administrativo do campus Patos/IFPB, uma Nota Explicativa decorrente de notícia veiculada no nosso Portal, datada de 21/02/2017, acerca de paralisação de trabalhadores terceirizados nesta Instituição para publicação, dando assim ampla divulgação.

Mantendo o direito a paridade da informação segue abaixo a referida Nota Explicativa.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

CAMPUS PATOS

NOTA EXPLICATIVA

O campus Patos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB por meio de sua Diretoria de Administração, Planejamento e Finanças, considerando notícia veiculado no site Patosonline.com em 21/02/2017 acerca de paralisação realizada por trabalhadores terceirizados que prestam serviço nesta Instituição, vem perante a comunidade acadêmica e demais interessados esclarecer o que se segue:

a) Cumpre inicialmente esclarecer que os trabalhadores que paralisaram suas atividades na manhã do dia 21/02/2017 foram contratados pela empresa AKYLLES DO NASCIMENTO ME (ALLIANÇA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS) para a prestação de serviços continuados de porteiro, eletricista, jardineiro e pedreiro no campus Patos deste Instituto;

b) No tocante ao atraso do pagamento de salários destes trabalhadores e não fornecimento das cestas básicas, esta Diretoria já se encontrava a par da situação por meio da fiscalização contratual e já havia notificado tempestivamente a empresa contratada para que procedesse à imediata quitação dos pagamentos em atraso e regularização do fornecimento das cestas.

c) No tocante a qualidade e quantidades dos produtos disponibilizados na cesta básica fornecida aos trabalhadores terceirizados pela empresa contratada, a mesma já havia sido notificada para que revesse sua logística de fornecimento, sendo sugerido a utilização de cartão-alimentação. Contudo, é prerrogativa da empresa adotá-lo ou não, desde que haja o regular fornecimento de auxílioalimentação conforme previsão em Convenção Coletiva da Categoria – CCT;

d) Desse modo, na manhã do dia 21/02/2017 encontrando-se o Diretor Administrativo na Reitoria do IFPB na cidade de João Pessoa/PB, reuniu-se com representantes da empresa no intuito de sensibilizá-los da imperiosa necessidade de pagamento aos trabalhadores terceirizados paralisados, pagamento este concretizado ainda no período matutino daquele dia;

e) Sendo assim, esta Diretoria reconhece que todo trabalhador que venha a ser lesado de seus direitos trabalhistas tem o poder/dever de reivindicá-los junto a Justiça do Trabalho. Esta Diretoria vem adotando tempestiva e diligentemente junto a empresa ALLIANÇA TERCEIRIZAÇÃO DESERVIÇOS medidas administrativas cabíveis previstas no Contrato firmado e na legislação aplicável à matéria.

Patos (PB), 24 de fevereiro de 2017.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

CAMPUS PATOS/IFPB