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Justiça

Promotor Alberto Cartaxo esclarece sobre demissões na Prefeitura de Patos. Escute

01/06/2017 às 22:06

Uma onda de comentários e informações sobre a redução de funcionários na Prefeita de Patos vem tomando conta de toda a cidade. Para esclarecer melhor esse tema, a reportagem conversou com o promotor de justiça Alberto Cartaxo (Patrimônio Público), que esclareceu como essa questão está sendo resolvida junto ao município.

De acordo com o promotor, O Ministério não exigiu da prefeitura demitisse o número exato de 400 pessoas, porém, enfatizou que existe desde o início deste ano uma recomendação do MP, alertando sobre a acumulação de cargos, e que deve ser feito um procedimento administrativo disciplinar contra essas pessoas. Inclusive, havendo incompatibilidade de horários, isso se converte em causa de demissão.

Além disso, Cartaxo alertou que existe outra recomendação relacionada ao crime de nepotismo e outra relacionada aos contratos por excepcional interesse público.

“Essas contratações são temporárias, e a regra diz que essas pessoas devem sair para que as pessoas aprovadas no processo seletivo possam ingressar e assumir os cargos temporariamente”, explicou.

 O promotor ainda ressaltou:

“As pessoas que serão nomeadas no processo seletivo, não impede que ocorra a substituição de outras pelo concurso publico”.

Ainda é importante colocar sobre a fala do promotor, que no início do ano houve uma recomendação relacionada ao percentual da folha de pagamento sobre a receita corrente do município. Nesse caso, pode haver a redução de cargos comissionados.

 

Saiba mais detalhes na entrevista abaixo.

 

 

Matéria por Patosonline.com

Áudio: Higo de Figueirêdo / Rádio Espinharas

 

Áudio Dr. Alberto Cartaxo - MPE Patrimônio Público (400 demissões na PMP)

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