Advogado da Prefeitura de Patos explica como se deu a chamada pública para administração da Área Vip do São João. Escute
O advogado Dr. Alexandre Camboim, representante da Prefeitura de Patos, disse durante entrevista à imprensa local, que a licitação para a empresa que administrará a área do Lounge (VIP), foi feita por meio de uma chamada pública, que segundo ele, é totalmente dentro dos conformes da lei, mesmo sem que haja normas específicas.
Nessa modalidade, aquelas empresas ou pessoas físicas interessadas são previamente cadastradas pela prefeitura.
O advogado ainda afirmou que a chamada pública foi feita corretamente, inclusive tendo sido publicada no Diário Estadual e Municipal, além do Tribunal de Contas e no site da Prefeitura de Patos.
Alexandre também acrescentou que apenas uma empresa se mostrou interessada, e que apresentou uma proposta muito viável.
Ele ainda coloca que a empresa se comprometeu a repassar 100% da arrecadação dos ingressos para a prefeitura, uma vez que o município está participando disso com o intuito de arrecadar.
A modalidade de chamada pública não é normatizada por lei que determina a forma como ela ocorre, uma vez que acontece de forma livre e sem diretrizes ainda definidas quanto aos prazos estabelecidos.
Mais detalhes na entrevista que segue abaixo.
Matéria por Patosonline.com
Áudio: Higo de Figueirêdo via telefone (Rádio Espinharas)
Edição: Antônio Silva (Rádio Espinharas)