Foi aprovada por unanimidade o fim da greve dos servidores públicos do Município de Patos. A assembleia deliberativa aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 23, em frente da sede do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP), localizado na Praça Edivaldo Mota, Centro.

Após 49 dias de movimento paredista, a greve entra para a história da cidade, pois é a maior já realizada pela entidade no município desde que foi fundado o SINFEMP, em 1991. A afirmação foi feita pelo vice-presidente José Gonçalves, que durante todo o tempo se manteve na linha de frente juntamente com a presidente Carminha Soares.

Tomando calçadas, a praça, espaços do SINFEMP, ficando embaixo de árvores, os servidores ouviram atentamente cada exposição das lideranças sindicais, bem como da assessoria jurídica do sindicato, através dos advogados Dr. Damião Guimarães e Dr. Alexandre Oliveira. O representa da Prefeitura Municipal de Patos foi o advogado e ex procurador do Município Dr. Philipe Palmeira.

A servidora pública Rafaela Morais, que também compôs o comando de greve, foi escolhida para ler a carta que foi publicada quando dos 45 dias do movimento no Município. “São 45 dias de conquistas! Conquistamos o respeito mútuo entre as categorias dos servidores. Reconquistamos a dignidade que a muito vinha se perdendo pela falta de ousadia para lutar pelos nossos direitos e, a cima de tudo, conquistamos o respaldo de todos os usuários dos serviços públicos municipais, que compreenderam que, apesar dos transtornos causados pela interrupção das atividades, a luta é justa e se faz necessária...”, diz em trecho da carta.

Após a exposição das representações, Carminha Soares e José Gonçalves expuseram os pontos acordados pela gestão municipal, comando de greve e pela própria diretoria do SINFEMP para que os servidores presentes pudessem votar pelo fim ou não da greve.

A greve teve fim a partir das seguintes pontos acordados:

Compensação dos dias parados: Não haverá nenhum tipo de compensação e as faltas desconsideradas da ficha funcional, sem consequências futuras.

Revisão Salarial: será discutido no mês de agosto.

Implantação da insalubridade das auxiliares de serviços e merendeiras: será implanto a metade, no mês de junho e a outra no mês de agosto, com direito ao retroativo de julho.

Isonomia Salarial: Foi mantida a proposta anterior, a comissão irá se reunir com o Secretário de Administração e no prazo de 15 dias será definido o impacto na folha de pagamento. Em seguida a gestão e sindicato irão discutir a implantação.

EPI- Equipamento de Proteção Individual- o SINFEMP terá o prazo de até 30 dias para fazer um levantamento junto aos locais de trabalho e a prefeitura terá um prazo de 60 dias para entrega de todo o material.

Incentivo Adicional (14º) salário aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias - ficou definido que o prefeito enviará ainda esta semana o PL para votação pela Câmara Municipal e depois da sanção será efetuado o pagamento.

Concurso Público – a Prefeitura se comprometeu em agilizar o processo e será encaminhado PL para a Câmara com o número de vagas.

Homologação do Acordo- Será homologado junto ao Tribunal de Justiça do Estado pelo SINFEMP e Prefeitura.

Sobre as progressões dos servidores da saúde, a prefeitura se comprometeu a implantar 20 mensalmente no período de junho a outubro. De novembro em diante passará a implantar 40 até a conclusão.

Os servidores encerram a greve, mas a mobilização continua, pois, qualquer quebra do acordo, os servidores serão convocados para assembleia que poderá discutir novamente o retorno a greve.

Além disso, qualquer iniciativa por parte da gestão de perseguição aos servidores que estavam em greve, iremos nos posicionar fazendo atos públicos em frente aos locais de trabalho que estão causando assédio moral, como também tomar as medidas jurídicas cabíveis.

Por Jozivan Antero – Patosonline.com