Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (26), o prefeito interino de Patos, Bonifácio Rocha, levantou a possibilidade de decretar estado de calamidade pública devido a grave situação econômica em que se encontra o Município de Patos com problemas para pagar servidores e endividado com os seus fornecedores. “Essa é uma atitude que lógico, deve ser muito bem estudada antes de qualquer coisa, mas existe sim a possibilidade”, disse.

Mesmo diante da situação calamitante em que o Município foi deixado, o prefeito interino afirma que não irá buscar os culpados, “Eu não sei, nem quero saber quem é o culpado, só não sou eu”.

Situações de emergência ou estados de calamidade decretados por gestores municipais necessitam ser reconhecidos pela União, a fim de que recursos federais sejam dirigidos para o ente afetado. Uma vez reconhecida a situação, o governo também define o montante de recursos destinados ao ente afetado.

É necessário também, haver prejuízos econômicos públicos equivalentes a pelo menos 8,33% da receita corrente líquida anual do ente afetado, ou então prejuízos privados de mais de 24,93% dessa receita.

Além disso, o prefeito pode passar a parcelar as dívidas, atrasar a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas. O estado ou município afetado também pode ficar dispensado de realizar licitação em obras e serviços enquanto durar a calamidade.

Escute o prefeito:

Higo de Figueiredo - Rádio Espinharas