O Procon Municipal de Patos durante fiscalizações de rotina em supermercados da cidade voltou a apreender nesta segunda e terça, 28 e 29 de março, uma grande quantidade de produtos com prazo de validade vencido. As mercadorias foram retirados de dois mercadinhos no Bairro Santo Antônio, um no Bairro Liberdade e outro no Bivar Olinto. Os estabelecimentos, segundo os fiscais que cumpriram as diligências, mantinham as mercadorias expostas ao consumo. Ao todo foram apreendidos 39kg de carnes e lingüiças, e mais de mil itens entre iogurtes, biscoitos, queijos, paçocas, desodorantes, salgadinhos, conservas, entre outros.

Na última quinta-feira, dia 24 de março, os fiscais também conseguiram retirar diversos produtos de alguns motéis da cidade. A exemplo dos supermercados as mercadorias também estavam sendo comercializadas com o prazo de validade vencido.

Maurício Alves, secretário executivo do Procon Municipal relatou que: “Apesar de estarmos fiscalizando diariamente os supermercados de Patos, com os resultados sempre sendo divulgados, e ainda os comerciantes tendo conhecimento que práticas desse tipo geram multas e podem até chegar ao ponto da cassação do alvará de funcionamento, infelizmente ainda é uma constante encontrarmos mercadorias com a data de validade ultrapassada. Nessa apreensão de segunda-feira retiramos 39kg de carnes e lingüiças de um só estabelecimento. Inclusive algumas estavam vencidas desde novembro de 2010”.

“Isso é muito preocupante sobretudo pelo mal que pode acarretar à saúde pública. Nem o Procon nem a Vigilância Sanitária  podem cruzar os braços para este tipo de desrespeito ao consumidor. Faço um apelo para os donos de mercadinhos e supermercados para que verifiquem atenciosamente a data de validade dos produtos expostos à venda. Todos estão assistindo o nosso trabalho e sabem que não trabalhamos escolhendo cara e sim fazendo o que é correto para o consumidor”, concluiu o secretário.

Os estabelecimentos foram autuados pela prática infrativa ao art. 8º, 18º § 6º da Lei nº 8.078/90 e o art. 12º IX do Decreto nº 2.181,97, que tratam da venda de produtos fora de validade. Os donos dos estabelecimentos assinaram um auto de apreensão e outro de infração pela irregularidade encontrada. Os produtos comercializados devem conter informações tais como  formas de uso, bem como o prazo de validade, conforme estipulado no Código de Defesa do Consumidor. As multas aplicadas nesses tipos de infrações variam de 2 salários mínimos a R$ 20 mil.

Segundo levantamento feito desde o mês de janeiro deste ano, o Procon Municipal lavrou até o momento, 53 autos de infração, 23 autos de constatação e apreendeu cerca de 2.000kg de mercadoria irregular.

A orientação do Procon é que, caso os consumidores constatem que os estabelecimentos que revendem esses produtos estão cometendo esta irregularidade, denunciem através dos telefones 3423-3629 e 3421-3877. A sede do Procon Municipal de Patos está localizada na Rua Horácio Nóbrega, nº 526, bairro Belo Horizonte.

Fonte: Ascom