A partir da informação de que a condução de ciclomotor (até 50 cilindradas) só pode ser feita por quem é habilitado legalmente, a reportagem do Espinharas Notícias procurou ouvir nesta quarta-feira (30) o comandante da 4ª. Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTRAN), 1º. Tenente Leonides Marcelino.

Falando ao vivo ao espaço noticioso, o oficial da PM lembrou que o trabalho de fiscalização em Patos vem sendo realizado diante da obrigatoriedade da CNH Categoria “A” ou a ACC emitida pelo DETRAN e capacete.

“Muitos populares tem comprado ciclomotores acreditando não ser preciso realizar o emplacamento, ou seja, imaginam não ser preciso ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ainda andar livremente, sem mesmo usar o capacete como equipamento de segurança” lembrou o comandante da 4ª. Companhia de Policiamento de Trânsito.

Outro alerta foi para a condução por parte de menores, neste caso quem for abordado conduzindo ciclomotor sem obedecer à determinação da lei terá o veículo apreendido e rebocado ao pátio da companhia enquanto o caso será encaminhado a Delegacia de Policia Civil.

Os ciclomotores, conhecidas como cinquentinhas, não têm registro obrigatório no Detran, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro. Mas a legislação de trânsito determina que esse tipo de veiculo não pode circular em vias de trânsito rápido, como em rodovias federais (BRs) e estaduais (PBs).

“O emplacamento desses veículos é atribuído a STTRANS, por isso o DTRAN não pode fazer a regularização. Neste caso, é necessário portar a documentação a exemplo da nota fiscal de compre desse veículo” informou a reportagem para evitar possíveis problemas durante as blitz.

Questionado sobre alguns condutores que estariam adaptando a moto para uma capacidade acima de cinqüenta cilindradas, Leonides esclareceu que não é permitida podendo ser resolvida na esfera penal já que se configura em crime.

A intenção da medida é reduzir o número de acidentes envolvendo ciclomotores, já que parte dos seus condutores são menores de idade.

Marcelino Neto