O advogado Marcus Túlio negou, nesta quarta-feira (01), que o vereador Bivar de Souza Duda (PT) não tivesse conhecimento sobre a ação impetrada contra a candidatura do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) nas eleições do ano passado. Nessa terça-feira (31), Bivar enviou uma nota oficial informando que não era o responsável pelo processo contra o tucano. Porém, em uma nova nota enviada também nesta quarta, o parlamentar volta atrás e confirma a informação do jurista.  
Marcus Túlio esclareceu que “jamais agiria de forma irresponsável e que somente entrou com a ação contra Cássio após conhecimento de Bivar, mediante assinatura de uma procuração que o autorizava a dar entrada no processo”. O jurista explicou, ainda, que sempre manteve o vereador informado sobre o andamento da ação.  

Segundo Marcus Túlio, durante as eleições de 2010 o PT fez uma reunião onde ficou deliberado que a coligação formada pelos candidatos a deputado pelo partido entrariam com um processo questionando a candidatura de Cássio Cunha Lima.  

"O que eu fiz enquanto advogado que era do partido? Que inclusive nem sou mais. Liguei para todos os candidatos explicando do que se tratava a ação e perguntando para cada um se eles aceitavam entrar com o processo. Alguns aceitaram e outros não. Outros até aceitaram, mas não deu tempo de vir assinar a procuração. No caso de Bivar ele veio de Santa Luzia para assinar a procuração e tinha conhecimento total do que se tratava”, ressaltou Marcus Túlio.  

A versão de Bivar – Em nota enviada nesta quarta-feira à imprensa Bivar confirma as informações do advogado e confirma que tinha conhecimento sobre a ação impetrada contra o senador Cássio Cunha Lima, mas que foi informado, na ocasião, que todos os candidatos entrariam com a ação e não apenas ele. A nota enviada nesta quarta contradiz outra enviada nessa terça-feira (31) onde Bivar diz que só tomava conhecimento da movimentação da ação pela imprensa.  

Confira a nota enviada nesta quarta-feira:

Diante da grande repercussão de nota emitida pelo meu gabinete, amplamente divulgada nos meios de comunicação, a respeito da Ação de Impugnação de registro de candidatura do Senhor Cássio Cunha Lima, venho esclarecer algumas informações contidas na nota que foram interpretadas de maneira que não corresponde a verdade dos fatos:

1 – Primeiramente, esclareço que o Advogado Marcus Túlio Campos sempre deixou claro que a ação que seria proposta tinha objetivo final de indeferir o registro de candidatura do Candidato Cássio Cunha Lima;

2 – Que o advogado citado me informou que por decisão partidária todos os candidatos a deputado estadual seriam orientados a ingressar com a ação, tendo afirmado que estava entrando em contato com todos os candidatos para saber quais se dispunham a ingressar com a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, haja vista que tinha sido uma deliberação partidária e por entender que seria uma Ação coletiva, me dispus assinar;

3 – Que o Dr. Marcus Túlio jamais deixou de atender minhas ligações nem tampouco de me informar sobre o andamento do processo e que foram inúmeros os contatos realizados entre nós, enquanto o processo estava no TRE-PB, que após esse período o contato se deu apenas uma vez quando tomei conhecimento e fui contatado por alguns integrantes da imprensa local e estadual da 1ª movimentação no STF e indiquei-o para falar sobre a Ação;

4 – Informo que jamais solicitei formalmente, nem informalmente ao advogado que pedisse desistência do processo, nem me excluísse da ação; 

Por fim, informo que desautorizo divulgação de que só eu Bivar de Souza Duda entrei com Ação, quando na verdade existem outras ações e outros signatários, em momento algum disse que não havia assinado procuração e ou que tenha sido ludibriado, enganado ou coagido a realizar tal ato, pelo Dr. Marcus Túlio e ou quaisquer outras pessoas, minha surpresa foi apenas não ser um ato coletivo como assim havia decidido a instância partidária. Todas as notas emitidas bem como as declarações dadas por este vereador são de inteiro conhecimento da Direção do PT de Santa Luzia – PB. Os encaminhamentos futuros a respeito deste processo serão tratados da melhor forma possível para que não haja outros mal entendidos entre os envolvidos.

Santa Luzia – PB, 01 de junho de 2011.


Bivar de Souza Duda Vereador do PT

Confira a nota enviada nessa terça-feira:

O Vereador Bivar Duda vem de público esclarecer as informações que estão sendo ultimamente repassada a população Paraibana e especialmente ao povo de Santa Luzia no que diz respeito à ação que trata da impugnação de registro de candidatura do Senhor Cássio da Cunha Lima ao Senado da República nas últimas eleições de outubro de 2010.

1 – Em 2010 (plena campanha eleitoral) fui contatado por telefone pelo Dr. Marcos Túlio então assessor jurídico do PT nas eleições 2010, que solicitou comparecer a sede do Diretório Regional do PT em João Pessoa – PB, Dr. Marcos Túlio afirmou que em reunião havia sido decidido que o PT entraria com uma ação de impugnação de registro de candidatura do senhor Cássio Cunha Lima e a mesma seria em nome dos candidatos a Deputado Estadual, respondi ao ilustre advogado que sendo uma ação coletiva e uma decisão partidária, cabe a eu acatar, ao tempo em que ele informou que todos os candidatos assinariam, portanto, como resido no interior do Estado e o mesmo já tinha procuração para atuar em meu nome como candidato, ficou acertado.

2 – Foi protocolada a Ação de impugnação do registro de candidatura em nome dos candidatos a Deputados Estaduais (isso é o que eu sabia) e só depois das eleições (resultados) é que começaram a divulgar que eu Bivar de Souza Duda era o autor da Ação e ainda mais, de lá pra cá fiquei movimentando a mesma.

3 – Sou vereador em Santa Luzia – PB, estou no 3º mandato, sou membro do Diretório Estadual do PT e nada tenho contra ao Senhor Cássio da Cunha Lima e nem tão pouco ao senhor Wilson Santiago, na verdade a diferença pra mim é apenas que na última eleição e por decisão partidária votei em Wilson Santiago para Senador.

4 – Apesar de estar na vida pública desde o ano 2000, não conheço o Senhor Cássio Cunha Lima pessoalmente, pois, nunca conversamos e nem nos falamos, portanto nada tenho contra ou favoravelmente ao cidadão, sua conduta, suas responsabilidades e sua pessoa. Podemos até divergir politicamente e ou ideologicamente, porém, particularmente somos iguais, afinal somos seres humanos, livres e pensadores, formadores de opinião e agente políticos em diferentes esferas.

5 – Quanto às movimentações da Ação no STF, nada têm haver, pois, só tomo conhecimento pela imprensa, e fico tão surpreso quanto o público de todo estado da Paraíba, afirmo que após o primeiro e único contato que tive com o Dr. Marcos Túlio, jamais alguém me comunicou e ou solicitou autorização para tais fatos.

6 – Na verdade a partir de então desautorizo quaisquer pessoas a impetrar e ou movimentar quaisquer instrumentos jurídicos ou não com relação a esta Ação, pois, nunca tive, nem tenho o menor interesse nesse tipo de política, o povo de Santa Luzia me conhece e sabe da minha conduta, da responsabilidade, da atenção e do trabalho que venho desenvolvendo, assim como o respeito que tenho e a maneira leal e respeitosa como trato meus adversários políticos.

7 – Por fim, e após aprovação do Diretório Municipal do PT de Santa Luzia – PB, estou encaminhando essa nota através de ofício ao Presidente do PT Estadual, Rodrigo Soares, para que seja dado conhecimento público e que a nossa assessoria jurídica seja acionada para por em prática as decisões tomadas e supra mencionada. Santa Luzia – PB, Gabinete do vereador Bivar Duda em 30 de Maio de 2011.

Bivar de Souza Duda Vereador - PT

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Postado por Higo de Figueirêdo