A assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba (Sintep-PB) analisa possibilidades dos professores da rede estadual de ensino não paralisarem a greve, conforme determinou o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira na quarta-feira (1). A ordem é para que os docentes voltem às aulas em 72 horas.

Apesar da decisão judicial, o parecer da assessoria jurídica poderá influenciar o posicionamento dos grevistas durante a assembleia geral marcada para as 15h desta quinta (2), no ginásio do Lyceu Paraibano, em João Pessoa.

“Os professores vão decidir coletivamente se retornam ao trabalho na segunda-feira ou se continuam em greve. Caso tenhamos que suspender o movimento, continuaremos na luta por meio protestos em todo o Estado”, comentou o professor Sizenando Leal Cruz, da secretaria sindical de Campina Grande.

Os professores das escolas estaduais estão em greve há mais de um mês. Eles reivindicam a implantação do piso salarial nacional na Paraíba. O Governo do Estado diz que está oferecendo R$ 926,17 e uma bolsa desempenho de R$ 230. A remuneração, no final, somaria R$ 1.156,17, sendo 29,77% superior ao piso nacional, que é de R$ 890.

Apesar dos valores propostos, os docentes explicam que eles não correspondem à realidade e que estão sendo 'maquiados' pelo Estado. Isso porque os R$ 926,17 oferecidos não seriam o piso salarial bruto, mas sim uma incorporação de piso mais gratificações de Estímulo à Docência (GED) e Especial de Atividades Pedagógicas (Geap), que já eram direitos da categoria. Além disso, a bolsa desempenho prometida não é garantida mensalmente, e depende de 'avaliações' da Secretaria Estadual de Saúde.

Além da insatisfação com relação à proposta, os professores também preparam uma ação judicial contra os descontos nos salários relativos aos dias de paralisação. Segundo eles, o Governo não poderia praticar o corte de ponto sem que a Justiça reconhecesse a ilegalidade da greve, mérito que ainda não foi julgado. A categoria também denuncia que aposentados e profissionais que estavam de licença, portanto que não participaram da greve, também tiveram partes de seus salários cortados.

Karoline Zilah – Paraiba1

Postado por Higo de Figueirêdo