Advogados de Dinaldo Wanderley acreditam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá decidir hoje a sua diplomação e posse no cargo de deputado estadual. Os ministros da Corte estão analisando um recurso interposto por Dinaldo, que tem a seu favor uma decisão do Tribunal Regional Federal, da 5ª região, com reflexos no julgamento do seu caso.

Ele teve a candidatura barrada pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa, em razão de contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de um convênio firmado com o governo federal na época em que foi prefeito da cidade de Patos. O processo já conta com o voto favorável do relator, o ministro Gilson Dipp. Na última sessão, o ministro Henrique Neves pediu vista dos autos e deve apresentar hoje o seu voto.

“Dinaldo deverá finalmente ser diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e em seguida tomar posse na Assembleia Legislativa”, afirmou o advogado Johnson Abrantes, que atua no processo. O seu otimismo se baseia na decisão proferida pelo TRF-5ª Região. “Acreditamos que com essa decisão ele deverá ser liberado para assumir o mandato de deputado estadual pelo qual foi eleito nas eleições de 2010”, disse o advogado.

No pleito passado, Dinaldo obteve quase 35 mil votos. A sua candidatura sofreu impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral. O TRE-PB julgou improcedente o pedido e deferiu o seu registro. O MPE recorreu ao TSE e o caso ainda está pendente de julgamento na Corte.

A liberação da candidatura de Dinaldo implicará em mudanças na Assembleia Legislativa. O maior prejudicado é o deputado Genivaldo Matias, do PT do B, que perde a única vaga conquistada pelo seu partido. Ele colocou advogados para acompanhar o caso no TSE e se mostra bastante confiante na sua permanência no Legislativo estadual.




Fonte: Lana Caprina

Postada por Higo de Figueirêdo