Atendendo a uma determinação do Ministério Público Estadual a Prefeitura Municipal de Patos através da Secretaria Executiva de Articulação Social realizou na noite desta quarta-feira, dia 5 de julho, na Casa dos Conselhos, uma reunião com entidades e instituições que irão compor o Conselho Municipal Antientorpecentes de Patos.

Participaram da reunião representantes da esfera municipal, estadual e sociedade civil organizada. O secretário de Articulação Social, Taunaí Dantas, fez uma breve apresentação da Lei Nº 2.815/99, criada em 1999, para legitimar a criação do conselho no município. Em seguida foi aberta uma discussão acerca da reformulação da referida lei que entrará em vigor. Tópicos como as competências do conselho, entrega de portarias, posse dos membros e agendamento das reuniões também foram colocados em pauta.

“Esse primeiro momento foi para que cada instituição presente tomasse conhecimento da lei já existente e quais as funções que competem a cada uma delas. Na próxima reunião iremos discutir a nova formatação da lei que será encaminhada à Câmara de Vereadores, solicitando a reimplantação do referido conselho de acordo com a nova lei do sistema nacional antidrogas. Nossa intenção é fortelecer o conselho para se tornar um elo permanente entre as políticas públicas de enfrentamento às drogas”, explicou Taunaí Dantas.

Sônia Nascimento, coordenadora da Pastoral do Menor na Diocese de Patos, disse que o momento é propício para o conselho fortalecer a rede de enfrentamento a problemática das drogas na cidade de Patos. A coordenadora adiantou que a implantação da Fazenda da Esperança no município de Condado, irá ajudar e muito nesse enfrentamento, atendendo a cidade de Patos e região.

“Estamos na fase de mobilização de toda a sociedade para a construção da estrutura que abrigará a Fazenda da Esperança, e esperamos até dezembro deste ano poder concluir a construção”, disse Sônia. 

O Conselho Municipal Antientorpecentes (COMEP) de Patos foi criado em 1999, pela Lei Nº 2.815/99. A finalidade é formular a política municipal de entorpecentes, em obediência às diretrizes dos Conselhos Federal e Estadual de Entorpecentes, bem como auxiliar a cooperar com as atividades de prevenção, recuperação e repressão ao tráfico e uso de substâncias entorpecentes ou que determinam dependência física ou psíquica.

O referido conselho é composto por representantes de entidades públicas ou afins, associações da sociedade civil, entidades de classe, professores e demais grupos profissionais que devam ser parte do contexto.

Fonte: Secom

Postada por Higo de Figueirêdo