O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em sua sessão plenária desta segunda-feira, 4, aprovou, por maioria, o apoio da entidade à aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institua a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Há dois anos, por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a exigência de diploma de curso superior de jornalismo para exercício da profissão.

A solicitação para que o Pleno da OAB discutisse um posicionamento da entidade frente à decisão do Supremo - e à necessidade de uma PEC que institua a exigência do diploma - foi apresentada ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, em abril último, pelo presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Augusto Schröder.

O relator da matéria no Pleno da OAB foi o conselheiro federal Leonardo Accioly da Silva (Pernambuco), que apresentou seu voto favorável ao apoio da OAB Nacional à PEC 033/2009, o qual foi acompanhado pela maioria. A sessão foi conduzida por Ophir.