A Prefeitura Municipal de Patos através da Secretaria Executiva de Articulação Social se reuniu na noite desta terça-feira, dia 12 de julho, na Casa dos Conselhos, com membros do Conselho Municipal Antidrogas de Patos, reativado recentemente.

O secretário de Articulação Social, Taunaí Dantas, de posse da lei municipal Nº 2.815/99, criada em 1999 para legitimar a criação do Conselho Antidrogas no município, sugeriu aos membros do atual conselho que fizessem uma avaliação da mesma para que no próximo encontro sejam feitas as devidas considerações no tocante a alteração ou acréscimo no que determina a antiga lei, tendo em vista uma adequação a nossa realidade atual.

Segundo Taunaí Dantas depois de feitas as devidas reformulações e estiver concluído o novo projeto de lei, o mesmo será encaminhado à Câmara de Vereadores para que seja aprovado.

“Essa reformulação que desejamos está baseada na Lei Federal Nº 11.343 que versa sobre o sistema nacional antidrogas. Estamos querendo adequar a lei municipal à lei federal, e assim ficarmos atualizados. Para isso estamos contando com o apoio das entidades e instituições envolvidas”, afirmou o secretário.

Para Márcia Araújo Mota, representante da Diocese de Patos, é perceptível que há uma harmonia entre as entidades e instituições envolvidas nessa nova realidade do conselho, e que somente a união é que fará a diferença no combate às drogas no município.

O Conselho Municipal Antidrogas de Patos foi criado em 1999, pela Lei Nº 2.815/99. A finalidade é formular a política municipal de entorpecentes, em obediência às diretrizes dos Conselhos Federal e Estadual de Entorpecentes, bem como auxiliar a cooperar com as atividades de prevenção, recuperação e repressão ao tráfico e uso de substâncias entorpecentes ou que determinam dependência física ou psíquica.

O referido conselho é composto por representantes de entidades públicas ou afins, associações da sociedade civil, entidades de classe, professores e demais grupos profissionais que devam ser parte do contexto.

Fonte: Assessoria

Postada por Higo de Figueirêdo