O Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), reativado recentemente, se reuniu pela terceira vez na noite desta terça-feira, dia 19 de julho, na Casa dos Conselhos em Patos, para definir mudanças no Projeto de Lei Nº 2.815/99, que será encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores. O referido projeto foi criado em 1999 para legitimar a criação do COMAD.

No último encontro o secretário de Articulação Social, Taunaí Dantas, sugeriu aos membros do atual conselho que fizessem uma avaliação da lei e consequentemente as devidas considerações no tocante a alteração ou acréscimo, tendo em vista uma adequação a nossa realidade atual.

“O que tivemos foram alguns acréscimos ao texto, dentre eles, a criação do Fundo Municipal Antidrogas, para entrar em funcionamento concomitantemente com a Lei do Conselho Municipal Antidrogas. Os acréscimos dizem respeito ao que o fundo vai gerir ou financiar, a exemplo de capacitação para conselheiros, acompanhamento para famílias de dependentes químicos, entre outras melhorias”, disse Taunaí Dantas.

“A minuta do projeto será encaminhada à Procuradoria Geral do município para que seja avaliada a constitucionalidade. Posteriormente, de posse do parecer positivo fornecido pela procuradoria, iremos no dia 02 de agosto, apresentar para os conselheiros o que vai ser encaminhado à Câmara de Vereadores para aprovação”, completou.

Ainda de acordo com Taunaí Dantas, diariamente o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), recebe através de outros conselhos, denúncias de crianças envolvidas com drogas, especificamente o crack. “A droga já se tornou realidade na cidade de Patos, sendo responsável pela morte de crianças e adolescentes. Precisamos nos unir, sociedade civil e poderes públicos para salvaguardarmos essas vítimas”, concluiu.

Fonte: Coordecom

Postada por Higo de Figueirêdo