Em decisão surpreendente, TRE reformula decisão e prefeito de Picuí, Buba Germano, é 'descassado'
Numa decisão inédita e histórica, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba reformulou a própria decisão e rejeitou a cassação do prefeito de Picuí, Buba Germano (PSDB), mantendo-o no cargo. Foi na tarde desta terça-feira (26).
O TRE, que havia cassado Buba, acatou embargos impetrados pelo advogado Fábio Andrade, que conseguiu provar que houve sim prestação de contas da campanha de Buba por parte das legendas que o apoiaram.
A aceitação de embargos é algo raríssimo no mundo dos tribunais. O juiz relator do processo, João Batista, que havia votado pela cassação de Buba, reformulou o voto e afastou a tese de caixa dois apresentada pelo PT, autor do recurso contra o prefeito. O restante da Corte Eleitoral acompanhou o relator.
Buba foi, portanto, “descassado”. É preciso, pois, louvar a decisão do Tribunal que teve a altivez de reconhecer o erro. E dizer que o caso serve de exemplo: a Justiça Eleitoral, claro, não pode brincar de dar sustos.
Fonte: Blog de Luis Torres
Postada por Higo de Figueirêdo