Um alerta para os prefeitos que disputarão a reeleição em 2012: os órgãos de controle como Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral vão fechar o cerco ao uso da máquina pública. É o que garante o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. “Iremos, antecipadamente, eleger um calendário com todas essas instituições, para que os desvios sejam os menores possíveis”, afirmou. Segundo ele, a iniciativa partiu do presidente do TCE-PB, Fernando Catão.

Oswaldo Filho foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Ele foi o mais votado na eleição realizada pelo Ministério Público Estadual. Em entrevista exclusiva ao Jornal da Paraíba, ele fala de suas metas para a nova gestão e diz que o maior problema do Ministério Público Estadual é a falta de recursos. “A lei de responsabilidade fiscal nos engessou, pois a proporção de gastos com pessoal é escorchante”.

Sobre a polêmica do duodécimo, ele defendeu o diálogo entre os representantes dos poderes. “Precisamos ter diálogo e encontrar nossas saídas. Reuniões recentíssimas da Interpoderes apontaram para um amadurecimento de todos, e a reposição de perdas, que gera a tranquilidade dos envolvidos, mostra um caminho de estabilidade”, ressalta Oswaldo Filho.

Ele fez ainda um balanço positivo das ações empreendidas pelo Ministério Público objetivando fazer com que as prefeituras paraibanas realizem concurso público em vez de contratar prestadores de serviço. “Foi uma aposta que deu certo. Estamos enfrentando uma endemia pública, ou seja, o vício de maus gestores, e aí falo de todos os níveis, que acreditam que a saída para se elegerem é simplesmente comprar o voto através do emprego fácil”.

O Ministério Público, segundo Oswaldo Filho, estará de olho nos concursos públicos oferecidos pelas prefeituras, “pois que existem desvios sérios de prefeitos e nós não iremos compactuar com isso”, destaca o procurador-geral de Justiça. Ele disse que a porta de entrada no serviço público é por meio do concurso. “Quanto mais qualificado o setor, mais cidadania teremos, e quem se beneficia é a própria sociedade, pois estamos premiando a meritocracia”.

Ano que vem haverá eleição nos 223 municípios paraibanos. Existe já alguma orientação aos gestores no sentido de evitar o uso da máquina?

Os órgãos de controle irão se unir nessas próximas eleições. Ministério Público Eleitoral, Estadual, Tribunal de Contas e Poder Judiciário Eleitoral e Estadual irão fechar o cerco ao uso da máquina pública. A iniciativa veio do presidente do TCE, Fernando Catão, que nos propôs essa parceria e entendo mais do que necessária. Não podemos agir isoladamente, mas de maneira conjunta e uniforme. Iremos, antecipadamente, eleger um calendário com todas essas instituições, para que os desvios sejam os menores possíveis. Os promotores de Justiça, a cada eleição, recebem uma orientação da atualização da legislação eleitoral, e isso será também revertido aos gestores. Acredito que a receptividade será na medida do interesse dos gestores de boa-fé, e nisso devemos convocar as entidades que reúnem prefeituras para dar a legitimidade ao processo.