Para barrar o aumento de 15,77% nas tarifas de energia e pelo cumprimento da lei da Tarifa Social, na última quarta-feira (25), cerca de 300 pessoas realizaram manifestação contra a Energisa, companhia que fornece energia elétrica a 216 municípios da Paraíba, incluindo a capital.O protesto foi realizado no centro de João Pessoa, em frente à agência da empresa, pelo Comitê Contra o Aumento da Energia, formado pela Assembléia Popular, CUT, OAB, entre outras entidades.

A manifestação teve início com ato público no Parque Sólon de Lucena, animado por um “exército de palhaços” que denunciou “a palhaçada” que a Energisa e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel – responsável pela autorização do aumento), está fazendo com o povo paraibano. Em seguida, os manifestantes foram até o posto de atendimento ao consumidor da Energisa para entregar autodeclarações de famílias com direito à tarifa social. Mas, ao perceber a chegada dos manifestantes a empresa fechou as portas e, mesmo com a presença de representante do Ministério Público Federal, se negou a receber os documentos alegando final de expediente.

Os manifestantes permaneceram em frente à agência da Energisa para denunciar o fato da empresa não receber as autodeclarações e também os altos preços da energia e os lucros exorbitantes que a empresa tem gerado. O ato foi finalizado com a queima de um grande cartaz simbolizando uma conta de energia e diversas outras contas reais.

No dia seguinte, o Comitê convocou a população para apagarem as luzes de suas casas no horário entre 17h45 e 18h, como protesto ao reajuste de 15,77%. Até a prefeitura aderiu ao “apagão” e manteve suas unidades no escuro durante esse período.

Empresa não cumpre Lei

A Energisa não tem cumprido a Lei - 10.438/ 2002 - que determina a cobrança da tarifa diferenciada para as famílias que consomem até 220 KW/mês, a chamada tarifa social. Segundo Gleyson Ricardo, representante da Assembléia Popular, em março deste ano, ao receber as autodeclarações de famílias com essa faixa de consumo, a empresa comunicou aos solicitantes, por meio de carta, que a documentação não tinha validade, alegando a necessidade dos beneficiários estarem vinculados a programas sociais do Governo Federal, especialmente o Fome Zero.

Esses critérios foram instituídos pela Aneel em 2002, quando foi criada a Lei, mas foram desvinculados da Lei por meio de parecer da Justiça Federal desde março de 2007. Então, atualmente é necessária apenas a entrega da autodeclaração acompanhada de xérox do RG e CPF.

“As intransigências da Energisa vão além dos altos preços da tarifa e da negação da tarifa social. Desde a privatização da então Saelpa, em 2000, a empresa vem demitindo funcionários sem reconhecer os direitos trabalhistas, o que faz com que a luta seja também pela revisão da concessão pública que beneficia a empresa”, afirmou Ricardo.

CPI da Energisa

A tarifa de energia da Paraíba corresponde a sétima mais cara do Brasil e segunda do Nordeste. O aumento de 15,77% anunciado no final de agosto é o maior concedido pela Aneel, em relação aos demais estados. Devido a isto, desde o dia 17 de setembro entidades, a exemplo da OAB, estão entrando com ações civis públicas e pedidos de liminar contra o aumento.

CPI’s também foram instaladas na Câmara Municipal de João Pessoa e na Assembléia Legislativa do Estado. Além disso, o Procon-JP protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Energisa e a Agência Nacional de Energia Elétrica. O órgão de defesa do consumidor solicitará a suspensão do reajuste de 15,77% para a classe residencial, até que haja um posicionamento definitivo da Aneel.

Empresa que mais lucra na Paraíba

Segundo dados do relatório da própria ENERGISA, seu lucro líquido acumulado no primeiro semestre de 2008 foi de R$ 69,3 milhões. O resultado é 157,6% maior que os R$ 26,9 milhões do mesmo período de 2007. No segundo trimestre, a empresa teve lucro líquido de R$ 32,4 milhões, ante os R$ 8,2 milhões em igual período do ano passado, o que representa aumento de 295,1%.

Sua receita líquida aumentou em 9,2% na comparação entre os primeiros semestres de 2007 e 2008, passando de R$ 448,5 milhões pra R$ 489,8 milhões. A receita bruta, no segundo trimestre, ficou em R$ 239,7 milhões, 7% acima dos R$ 224,1 milhões registrados no mesmo período do ano passado.

Privatização e Criminalização

A folha de pagamento atual da Energisa equivale a um terço da folha de antes da Privatização. Segundo Arimatéia França, Vice-presidente da CUT-PB e membro do Sindicato dos Eletricitários da Paraíba, "Além de receber o salário mínimo e de não ter participação nos lucros que vem acumulando, a Energisa ainda reluta em pagar aos seus empregados uma ação que tramita no Tribunal Regional do Trabalho no valor de quase R$ 50 milhões".

Outra questão que têm causado indignação é a campanha de criminalização sobre as famílias trabalhadoras mais pobres que não podem pagar a conta. Por meio de uma política de troca dos medidores residenciais de energia por novos equipamentos digitais (sem nenhuma garantia de que há legitimidade na contabilidade), a Energisa têm imposto a muitos trabalhadores, contas alteradas em mais de 200%. Ao se recusarem a pagar e/ou permitir o corte em suas residências foram reprimidos pela polícia acionada pela empresa.

A Energisa já conta, inclusive, com delegacia especializada para além de garantir o corte de energia, reprimir as alternativas populares de aquisição de energia, conhecidas como “gato”.

Fonte: Sávia Ribeiro - plataformabndes.org.br

Postada por Higo de Figueirêdo