Dois meses depois, Dinaldo ainda aguarda publicação da decisão do TSE para entrar com recurso
Imagem Dois meses depois, Dinaldo ainda aguarda publicação da decisão do TSE para entrar com recurso
Além do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), mais um político paraibano tornou-se vítima da morosidade da justiça: o ex-deputado Dinaldo Wanderley (PSDB). Ele teve o seu processo julgado no mês de junho e, desde esse período, a defesa do tucano aguarda somente a publicação do acórdão oficializando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tomar providências.
“Só depois disso é que podemos tomar alguma posição”, explica o advogado Edward Johnson. De acordo com ele, a previsão é de que o acórdão seja publicado, em no máximo, dez dias. “Nós vamos esperar, e assim, depois analisar os termos da decisão.”
O TSE manteve a decisão de ‘barrar’ o registro de Dinaldo Wanderley depois da Corte entender - após acatar recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral - que ele deveria ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Mas, a Lei só deve valer para o pleito de 2012.
O ex-deputado foi reeleito com 26.822 votos nas eleições do ano passado, mas não assumiu o cargo de deputado por conta da decisão do TSE.
Dinaldo Wanderley teve a candidatura deferida pelo TRE da Paraíba, mas o TSE acatou recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral questionando o registro do parlamentar que acabou sendo barrado pela Corte Superior depois dos ministros entenderem que ele deveria ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
O tucano foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa. De acordo com a denúncia, os procedimentos licitatórios referentes à execução das obras dos mencionados convênios foram realizados com o propósito de justificar gastos e o desvio de verbas públicas, sem observância das formalidades legais e favorecendo a empresa AGL Construções Ltda.
Entretanto, a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas do parlamentar no período em que estava à frente da prefeitura de Patos foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5º região. Apesar disso, os ministros não aceitaram o fato novo apresentado nos autos pela defesa do tucano.
Fonte: Giovanni Alves Duarte - PolíticaPB
Postada por Higo de Figueirêdo