Como em um jogo de futebol, Veneziano Vital do Rego conseguiu 'de virada' garantir sua permanência à frente da Prefeitura de Campina Grande. Com o último voto proferido pelo juiz Newton Vitta sendo favorável ao gestor, a decisão final do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba foi 3 votos pela absolvição, um pela cassação. Foram registradas ainda durante o processo duas abstenções.

Na última terça-feira, quando foi iniciado o julgamento, o juiz relator João Batista Barbosa havia votado pela cassação do prefeito, antes de ser pedido vistas pelo juiz Marcio Accioly, interrompendo a sessão. No retorno desta hoje, Accioly decidiu declara seu foto a favor do prefeito.

Seguindo o memso entendimento, o juiz Miguel de Britto Lyra Filho também votou contrário pela cassação de Veneziano.

'Fechando a conta', o juiz Newton Nobel Sobreira Vita também votou pela absolvição do prefeito de Campina Grande, sacramentando por 3 X 1 direito do gestor permanecer à frentre do Paço Municipaç.

Abstenções - Antes do desfecho, o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho se averbou suspeito e não votou. A juíza Helena Fialho se absteve do voto, já que começou a compor o Corte nesta terça e argumentou que não conhecia o processo para declarar opinião.

O caso - A denúncia que estava sendo analisada pelo TRE dava conta que o prefeito Veneziano teria depositado dinheiro do Fundo de Saúde na conta da Construtora Maranata e esta teria repassado o mesmo valor (R$ 50 mil) para a conta de campanha do prefeito e candidato à reeleição, Veneziano Vital. Pelo que se alega, a empresa teria feito o deposito por meio de um terceiro para evitar problemas com a Justiça Eleitoral.


Saiba detalhes do julgamento

17h40 - Newton Vitta declara voto pela absolvição

17h33 - Voto de Newton Vitta sinaliza absolvição de Veneziano Vital

17h30 - Juiz Vitta diz compactuar com idéias defendidas por Miguel de Brito Lira

17h15 - Newton Vitta passa defende seu voto.

17h13 - Recém empossda, juiza Helena Fialho se abstem de votar

17h11 - Miguel de Brito Lira vota pela absolvição de Veneziano

17h08 - “Onde está a prova mínima que o fundo muncipal de saúde fincanciou campanha de Veneziano?”, questiona juiz

16h57 - Juiz Miguel de Brito Lira começa a defender seu voto.

16h51 - Mesmo com queixa de Batista, Marcio Accioly pede a palavra e volta a afirmar: “Não podemos votar baseado em presunções"

16h51 - Relator reafirma voto pela cassação de Veneziano.

16h50 - “Podia ter sido um tostão”, dispara juiz João Batista, alegando que afirmar que R$ 50 mil é valor irrisório não justifica absolvição do prefeito.

16h44 - João Batista afirma que não votou pela cassação de Veneziano baseado em “presunções”, mas com base em dados de testemunhas.

16h31 - Juiz relator do processo, João Batista, pede a palavra e inicia participação citando a fábulado ‘Lobo e o Cordeiro’

16h30 - Corte eleitoral retoma julgamento de Veneziano.

16h24 - Marcio Accioly vota pela absolvição do prefeito de Campina Grande.

15h57 - Juiz Marcio Accioly entre no mérito do processo e passa a defender seu voto. Tendência é que vote pela absolvição do prefeito Veneziano.

15h33 - Accioly levanta a tese que dinheiro em questão (R$ 50 mil) não seria motivo para cassação, pois não mudaria resultado da eleição.

15h29 - Juiz Marcio Accioly discorda do voto do relator João Batista, e declara: “Não consigo ver como a Maranata deixou de ser de interesse privado para ser público".

15h28 - Accioly diz que a partir do momento que o dinheiro da PMCG entrou na conta da Maranata ese deixou de ser 'público'.

15h25 - Juiz afirma que legislação dava permissão à empresa Maranata a fazer doação de campanha.

15h19 - Accioly explica que houve uma mudança no voto da relatoria, o que justificaria seu pedido de vistas.

15h18 - Juiz Márcio Accioly justifica pedido de vistas.




Fonte: MaisPB
Postada por Higo de Figueirêdo