O Tribunal Superior Eleitoral já foi notificado pelo Supremo Tribunal Federal para proceder a diplomação do senador Cássio Cunha Lima. Um ofício, subscrito pelo presidente do STF, César Peluzzo, foi protocalado há poucos instantes na corte eleitoral.

O documento será encaminhado ao gabinete do presidente do TSE Ricardo Lewandowski e, em seguida, encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

A assessoria da corte eleitoral acredita que os trâmites demandarão em torno de 24 horas.

Chegada de Cássio

Pelo twitter, o tucano – que está em São Paulo – avisou que desembarca segunda-feira na Paraíba para sua diplomação no Tribunal Regional Eleitoral.

Assim que for notificado, o TRE paraibano convocará uma comissão para proceder a recontagem dos votos recebidos por Cunha Lima na eleição 2010.

O tucano recebeu mais de um milhão de votos, mas a diplomação foi barrada pela Lei da Ficha Limpa.

Com a suspensão dos efeitos da lei sobre as eleições do ano passado, a posse voltou a ser postergada pelos agravos da Coligação Paraíba Unida, que apontou outros impedimentos com base na Lei de Inelegibilidade.


Comunicados

O ofício subscrito por Peluzzo ainda não foi protocolado no Superior Tribunal Eleitoral, que tem a missão de comunicar sobre a diplomação ao TRE.

O ministro, porém, já tinha feito uma comunicação extra-oficial ao TSE na noite de ontem, via telefone, logo após o término da sessão do pleno que decidiu recusar agravos interpostos pela Coligação Paraíba Unida, do senador Wilson Santiago (PMDB), contra a posse de Cunha Lima.

Veja registro na tramitação do processo de Cássio Cunha Lima no STF:

"20/10/2011 Expedido(a) Ofício - Comunicação Decisão Plenário Íntegra - Presidente"

"20/10/2011 Comunicação assinada Ofício - Comunicação Decisão Plenário Íntegra - Presidente".

Fonte: Do Portal Correio

Postada por Higo de Figueirêdo