STF nega pedido de Santiago contra Cássio
Foi negado na noite desta terça-feira o pedido do ex-senador Wilson Santiago (PMDB-PB) para evitar a posse de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que assumiu o cargo nesta terça-feira. A decisão foi do ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele entendeu que Santiago queria impedir a efetividade da decisão da Corte, que afastou a inelegibilidade de Cunha Lima.
Eleito senador com maioria de votos em 2010, o ex-governador da Paraíba teve a posse barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ser considerado candidato ficha suja. Ele tomou posse nesta tarde após ter sua eleição reconhecida pelo STF, que entendeu que a Lei da Ficha Limpa não tem efeitos sobre as últimas eleições. Assim, ele foi conduzido ao cargo no lugar de Santiago.
"O provimento liminar pretendido representaria obstáculo à realização da vontade popular manifestada nas urnas, que elegeu, por voto majoritário, o sr. [senhor] Cássio Rodrigues Cunha Lima como representante do estado da Paraíba no Parlamento brasileiro”, concluiu o ministro em sua decisão.
Santiago alegou que não teve acesso aos meios necessários à ampla defesa e ao contraditório no caso em que estava em jogo a perda de seu mandato eletivo. Toffoli entendeu, no entanto, que a Mesa do Senado deu oportunidade de o político manifestar-se no procedimento instaurado para dar cumprimento à decisão do STF que garantiu a posse de Cunha Lima.
