O Procon-Patos se reuniu na noite desta quinta-feira (24), com os donos de escolas particulares da cidade de Patos, para tratar dos procedimentos para o ano de 2011, no tocante à lista de material escolar, preço de mensalidade, entre outros.

A reunião aconteceu no auditório do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), e contou com a presença de 31 proprietários de estabelecimentos de ensino da cidade.

De acordo com o secretário executivo do Procon-Patos, Maurício Alves, essa reunião tem sido de suma importância nesses dois anos que está a frente do órgão, sobretudo para instruir os estabelecimentos de ensino e orientá-los a fim de não cometerem práticas consideradas abusivas, de acordo com o art. 39 do Código de Defesa do Consumidor.

“Fizemos uma explanação sobre os materias que são proibidos por lei a serem exigidos dos alunos, os opcionais, bem como os que são de responsabilidade da escola. Ainda recomendamos que as escolas devem nos enviar, além da lista de material escolar, também a planilha com o preço das mensalidades, e justificando o reajuste, caso isso venha a aconteçer. O objetivo é analizarmos esses reajustes para que não seja cometido nenhum abuso por parte de algum estabelecimento”, afirma o secretário executivo do Procon-Patos, Maurício Alves.

“Este ano conseguimos uma grande conquista que foi o acordo para que nenhuma escola adotasse material próprio, como chegou a existir em anos anteriores. Isso nos causou muitos problemas derivados de reclamações dos pais de alunos. Por isso, este ano determinamos que esta prática não seria mais permitida.  Agradeço a boa participação das escolas e pelo espírito democrático em compreender que a nossa missão é defender o consumidor e discutir sobre o melhor para o bem comum”, acrescentou o secretário.

Para Disney Silva, representante da coordenação do Instituto São José, a iniciativa do Procon-Patos em fazer valer a lei é legítima, e é preciso que as escolas procedam de acordo com o que determina essa lei. “É preciso haver esse diálogo, tanto para que tenhamos conhecimento de como é necessário proceder, como para que seja viável chegarmos a um consenso em relação a alguns pontos de discussão”, disse.

Todas as escolas particulares da cidade de Patos tem até o dia 10 de dezembro para apresentar suas listas de material escolar no Procon-Patos. A partir daí, o órgão irá verificar e disponibilizar para os consumidores, assim como as pesquisas de preços de material escolar.

Fonte: Ascom

Postada por Higo de Figueirêdo