O Procon-Patos está desde a última terça-feira (13) praticando a "Operação Natal Legal", que tem como objetivo intensificar os trabalhos de fiscalização  e orientar os comerciantes neste período em que há aumento da oferta e do consumo de itens no varejo.

A operação é uma iniciativa do Procon Estadual da Paraíba, em parceria com o Procon’s municipais, para realizar fiscalizações nos estabelecimentos comerciais de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Cajazeiras, Patos, Sousa e Cabedelo.

De acordo com o secretário executivo do Procon-Patos, Maurício Alves, nos dois primeiros dias de fiscalização foi possível detectar algumas irregularidades, talvez por falta de orientação ou desconhecimento do que determina o Código de Defesa do Consumidor.

“Por isso estamos fazendo essa visita prévia, orientando os estabelecimentos sobre a importância de seguir algumas normas. Encontramos algumas situações onde os preços não se encontravam visíveis para os consumidores, então nós alertamos sobre isso, e demos o prazo até o final desta semana, para que os comerciantes se adéqüem. Além disso, ainda estamos observando e repassando outras orientações a respeito de como esses estabelecimentos devem respeitar os consumidores”, informou o secretário.

Um dos focos da fiscalização são os produtos responsáveis por cerca de 30% dos atendimentos registrados pelos Procons de todo o País. Dentre os itens estão incluídos celulares, móveis, eletrodomésticos da linha branca (geladeira, fogão, máquina de lavar), produtos de informática e eletrônicos. Além disto, por causa do grande fluxo de clientes nas lojas de vestuário e calçados, os estabelecimentos que vendem estes produtos também fazem parte do alvo principal da campanha.

Durante a operação, será observado também se as lojas estão cometendo abusos como cobranças indevidas, imposição de tempo mínimo de abertura de conta bancária para aceitação de cheques e prática de preços diferenciados para pagamento à vista em dinheiro e cartão de crédito. Além disto, também será observado se o estabelecimento disponibiliza, em local visível, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor.

Ainda de acordo com o secretário Maurício Alves, a campanha “Natal Legal” irá se perpetuar até o final do mês de dezembro, já que mesmo após o natal, o comércio costuma intensificar as vendas.

Fonte: Ascom

Postada por Higo de Figueirêdo