O Diário Oficial do Estado da Paraíba publicou  nesta sexta-feira (06), a lei 9.653, que obriga as concessionárias de automóveis de toda a Paraíba a plantarem uma árvore para cada dois carros novos vendidos por elas. O objetivo é que, pelo fato de comercializarem produtos que emitirem dióxido de carbono (CO2), responsável pelo efeito estufa, essas empresas contribuam para a diminuição dos danos ao meio ambiente.

O projeto do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT)  prevê que as árvores devem ser plantadas em áreas de preservação permanente, reservas florestais, parques e jardins designados pela Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia até três meses após a emissão da nota fiscal da venda do veículo. O plantio poderá ser executado pela própria concessionária ou através de entidades (cooperativas, ONGs ou empresas privadas).

A concessionária que cumprir integralmente o disposto no projeto terá um selo de participação emitido pela Secretaria de Recursos Hídricos, mas as empresas que não se adaptarem serão punidas com multa de R$ 1 mil para cada carro vendido sem a compensação do plantio. A arrecadação proveniente das multas será destinada à Secretaria para realização de campanhas e outros eventos ligados à conscientização da necessidade de preservação do meio ambiente.

Fonte: ClickPB com Ascom do Estado

Postada por Higo de Figueirêdo