Uma equipe especializada em Patrimônio Público e Terceiro Setor do Ministério Público vai fiscalizar as licitações feitas pelas prefeituras na área de obras de engenharia e os convênios firmados com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

As ações devem ser realizadas nos próximos 40 dias. O objetivo é combater a corrupção em 51 municípios do Sertão Paraibano.

Cada promotor de Justiça dos municípios a serem fiscalizados vai receber um “kit” com modelos de peças e ações e com informações sobre indícios de irregularidades já levantadas pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e pela Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e Irresponsabilidade Fiscal (CCIAIF).

Uma reunião será realizada no próximo dia 28 com a participação dos coordenadores da equipe especializada, Clístenes Bezerra e Alexandre Nóbrega, e dos promotores de Justiça que atuam nas comarcas de Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, São Bento, Paulista, Pombal, Coremas, Itaporanga, Piancó, Santana dos Garrotes, Princesa Isabel, Água Branca, Malta, Patos, Teixeira, São Mamede e Santa Luzia para discutir a operacionalização dos trabalhos.  Nos 51 municípios do Sertão da Paraíba abrangidos por essas 16 comarcas vivem mais de 580 mil habitantes.

O promotor de Justiça, Clístenes Bezerra, afirmou que o kit vai possibilitar a instauração de inquéritos civis públicos em vários municípios ao mesmo tempo. A ideia é fazer com que haja investigações mais aprofundadas capazes de subsidiar futuras ações civis públicas por atos de improbidade administrativa.

A equipe especializada vai dentro de 10 dias fazer a identificação e mapeadmento das irregularidades já constatadas pelo Gaeco e pela CCIAIF nas cidades abrangidas pelas 16 comarcas localizadas no Sertão.

Jornal o Norte