O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, fará na próxima segunda-feira (02) a abertura do 1º Encontro de Promotores Eleitorais, que acontecerá no edifício sede do TRE-PB, às 08:30h.

O evento tem por objetivo traçar diretrizes de atuação do Ministério Público Eleitoral com enfoque especial nas inovações trazidas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90). 

Estarão presentes o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e o procurador Regional Eleitoral, Yordan Moreira Delgado. 

Na ocasião, será assinado termo de cooperação entre o Banco do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Ministérios Públicos Estadual e Federal, e ainda será inaugurada a Sala de Monitoramento Eleitoral, no TCE. O novo ambiente dará suporte para o acompanhamento de todo e qualquer tipo de saque atípico das contas das prefeituras.

Fonte: TRE-PB

Postada por Higo de Figueirêdo